Category Archives: Direito Civil

Opinião: A gestão tributária na crise econômica

No passado as organizações inovaram ao implementar a redução de custos como uma vantagem competitiva. Atualmente, porém, essa medida de eficiência, isoladamente adotada, representa uma política de governança simplista e obsoleta. Em poucas palavras, tornam-se necessárias soluções alternativas para o êxito empresarial. Para alcançarem novos espaços no mercado, as empresas precisam reinventar seus processos internos,…

eSocial: Publicada a vigência oficial

SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO No – 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). O Comitê Diretivo do eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 4º do decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e, considerando o disposto no art….

Novas Súmulas Vinculantes do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou 5 novas Súmulas Vinculantes que deverão ser observadas pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública (no âmbito Federal, Estadual e Municipal). Sejam os verbetes: Súmula vinculante nº 49 – Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo…

Carrion Advogados sedia reunião de Líderes Lexnet

Com imensa honra, estaremos sediando o encontro de Líderes Lexnet que acontecerá nos dias 14/08/2015 e 15/08/2015. É imensa a satisfação de receber grandes advogados de todo país em nosso escritório. Co.Labor.Ativos

Carrion Advogados participa de lançamento de livro

Amanhã, dia 06 de novembro de 2014, com muito orgulho, participaremos do lançamento do livro “LEXNET – histórias de uma década”. O evento ocorrerá durante o Congresso Anual da Lexnet – Law Firms Alliance. Temos a honra de participar dessa caminhada de desenvolvimento e crescimento, sempre baseada no planejamento e execução de ações colaborativas permanentes…

Lei Anticorrupção

Fique atento para a Lei Anticorrupção: As empresas correm o risco de serem multadas em valores que podem chegar a R$ 60 milhões ou até 20% do faturamento bruto. Controladoria orienta empresas Por Beatriz Olivon | De São Paulo Valor Online O secretário de transparência e prevenção da corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Sérgio…

Decisões por consenso são cada vez mais difíceis no STF

Por Maíra Magro | De Brasília | Valor on line Professores Ivar Hartmann e Diego Werneck Arquelhes, da FGV, autores de estudo sobre o STF: renovação de gerações altera nível de consenso nas decisõesEstudo inédito da FGV Direito Rio, feito a pedido do Valor, lança luz sobre o universo ainda pouco explorado de como se dá…

Jurisprudência: O abuso do telemarketing e o dano moral

O abuso do telemarketing e o dano moral Em decisão unânime, os juízes da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado negaram recurso da Telefônica Brasil S/A em processo em que a empresa é acusada de danos morais. A ré deverá pagar indenização a cliente no valor de R$ 2 mil.O casoA…