Category Archives: Trabalhista

Prêmio pela geração de negócios – Lexnet

É com muito orgulho que encerramos o ano de 2017 como o escritório que consolidou o melhor resultado em negócios jurídicos pela Lexnet Law Firms Alliance. Agradecemos a confiança dos nossos clientes e parceiros, em especial ao escritório Varella Advogados Associados – que tornaram isso possível.

Governo edita novo prazo de adesão ao PERT para 31.10.2007

O Presidente da República, Michel Temer, divulgou em edição Extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 804, que trata do Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. De acordo com o texto o novo prazo para adesão será até dia…

Intellectual Property Assistance In Brazil

The Intellectual Property protection is essential to avoid financial and image damages. Indeed, it is the correct protection of the Intellectual Property assets that will guarantee the exclusive right of production, use and commercialization of products manufactured and services offered by such companies.Brazil has become one of the countries that have attracted more capital investment…

Opinião: A gestão tributária na crise econômica

No passado as organizações inovaram ao implementar a redução de custos como uma vantagem competitiva. Atualmente, porém, essa medida de eficiência, isoladamente adotada, representa uma política de governança simplista e obsoleta. Em poucas palavras, tornam-se necessárias soluções alternativas para o êxito empresarial. Para alcançarem novos espaços no mercado, as empresas precisam reinventar seus processos internos,…

eSocial: Publicada a vigência oficial

SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO No – 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial). O Comitê Diretivo do eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 4º do decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e, considerando o disposto no art….

Novas Súmulas Vinculantes do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou 5 novas Súmulas Vinculantes que deverão ser observadas pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública (no âmbito Federal, Estadual e Municipal). Sejam os verbetes: Súmula vinculante nº 49 – Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo…

STF CONSIDERA VÁLIDA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A DIREITOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida cláusula que estabelece renúncia geral a direitos trabalhistas prevista em termo de adesão a programa de desligamento incentivado (PDI). A decisão foi unânime e contrária ao entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O recurso foi julgado com repercussão geral e a decisão, que deve ser seguida…

Quarta Turma do STJ permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou-se à posição já adotada pela Terceira Turma e passou a admitir a legitimidade da pessoa jurídica para impugnar a desconsideração de sua personalidade jurídica. As duas Turmas compõem a Segunda Seção, especializada no julgamento de processos sobre direito privado. Ao relatar um recurso sobre o…

Carrion Advogados sedia reunião de Líderes Lexnet

Com imensa honra, estaremos sediando o encontro de Líderes Lexnet que acontecerá nos dias 14/08/2015 e 15/08/2015. É imensa a satisfação de receber grandes advogados de todo país em nosso escritório. Co.Labor.Ativos

Carrion Advogados participa de lançamento de livro

Amanhã, dia 06 de novembro de 2014, com muito orgulho, participaremos do lançamento do livro “LEXNET – histórias de uma década”. O evento ocorrerá durante o Congresso Anual da Lexnet – Law Firms Alliance. Temos a honra de participar dessa caminhada de desenvolvimento e crescimento, sempre baseada no planejamento e execução de ações colaborativas permanentes…