Category Archives: Arbeit

Prêmio Lexnet pela geração de resultados

Encerramos o ano de 2018 sendo premiados pela segunda vez consecutiva como o escritório que gerou o maior resultado por negócios realizados na rede Lexnet – Law Firms Allianz. Ficamos muito felizes pelo reconhecimento, bem como orgulhosos pela excelente equipe! Agradecemos aos clientes pela confiança e aos grandes parceiros que trabalharam junto conosco. #carrionadvogados #lexnet

Prêmio pela geração de negócios – Lexnet

É com muito orgulho que encerramos o ano de 2017 como o escritório que consolidou o melhor resultado em negócios jurídicos pela Lexnet Law Firms Alliance. Agradecemos a confiança dos nossos clientes e parceiros, em especial ao escritório Varella Advogados Associadosque tornaram isso possível.

Governo edita novo prazo de adesão ao PERT para 31.10.2007

O Presidente da República, Michel Temer, divulgou em edição Extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 804, que trata do Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. De acordo com o texto o novo prazo para adesão será até dia

Intellectual Property Assistance In Brazil

The Intellectual Property protection is essential to avoid financial and image damages. Indeed, it is the correct protection of the Intellectual Property assets that will guarantee the exclusive right of production, use and commercialization of products manufactured and services offered by such companies.Brazil has become one of the countries that have attracted more capital investment

Opinião: A gestão tributária na crise econômica

No passado as organizações inovaram ao implementar a redução de custos como uma vantagem competitiva. Atualmente, porém, essa medida de eficiência, isoladamente adotada, representa uma política de governança simplista e obsoleta. Em poucas palavras, tornam-se necessárias soluções alternativas para o êxito empresarial. Para alcançarem novos espaços no mercado, as empresas precisam reinventar seus processos internos,…

OSocial: Veröffentlicht die offizielle Bezeichnung

Exekutivsekretariat der Resolution Nr - 1, FROM 24 Juni 2015 Er sieht die digitale Buchführung der steuerlichen Pflichten, soziale Sicherheit und Arbeit (OSocial). Der Lenkungsausschuss OSocial, über die Befugnisse in der Technik vorgesehen. 4º Absatz Dekret 8.373, von 11 Dezember 2014, ist, unter Berücksichtigung der Bestimmungen der Kunst….

New verbindlich Präzedenzfälle des Obersten Gerichtshofs

Der Oberste Gerichtshof (STF) veröffentlicht 5 neue Bindung Präzedenzfälle, die von den anderen Organen der Justiz und der öffentlichen Verwaltung zu beachten sind (die Bundes Rahmen, Staatliche und lokale). Sind die Einträge: Bindenden Präzedenzfall No. 49 - Beleidigt das Prinzip des freien Wettbewerbs bylaw, die die Installation von gewerblichen Anlagen desselben verhindert,…

STF CONSIDERA VÁLIDA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A DIREITOS

Der Oberste Gerichtshof (STF) considerou válida cláusula que estabelece renúncia geral a direitos trabalhistas prevista em termo de adesão a programa de desligamento incentivado (PDI). A decisão foi unânime e contrária ao entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O recurso foi julgado com repercussão geral e a decisão, que deve ser seguida

Quarta Turma do STJ permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou-se à posição já adotada pela Terceira Turma e passou a admitir a legitimidade da pessoa jurídica para impugnar a desconsideração de sua personalidade jurídica. As duas Turmas compõem a Segunda Seção, especializada no julgamento de processos sobre direito privado. Ao relatar um recurso sobre o

Carrion Advogados sedia reunião de Líderes Lexnet

Com imensa honra, estaremos sediando o encontro de Líderes Lexnet que acontecerá nos dias 14/08/2015 ist 15/08/2015. É imensa a satisfação de receber grandes advogados de todo país em nosso escritório. Co.Labor.Ativos