livro01

Direito e Infraestrutura (Guia do Investidor)

Datos 11/08/2014

Sinopse: A deficiente infraestrutura brasileira é um dos grandes gargalos ao desenvolvimento equilibrado do país. Prevendo que investidores e Estado não têm alternativa a não ser enfrentar este problema em curtíssimo prazo (devido a urgência em resolvê-lo com a proximidade da Copa do Mundo), vários profissionais da rede de escritórios de advocacia Lxnet se envolveram na produção deste livro para atender questões básicas que se colocarão ao investidor. A obra trata de forma prática os vários aspectos ligados a investimentos nos setores fundamentais da infraestrutura como Energia, Transporte, Saneamento e Telecomunicações, indicando formas de acesso a verbas para investimentos e as características envolvidas nos campos do Direito Tributário e Trabalhista que devem ser observadas com cautela.

livro02

O Direito do Trabalho Individual

Datos 11/08/2014

Sinopse: O cenário mundial atual nos impulsiona a buscar as informações mais diversas possíveis. Por outro lado, frente ao irreversível processo de globalização, conclui-se que é mais relevante para conquistar um mercado o custo do produto ou serviço do que o lugar de sua produção. Deste modo, considerando que a mão de obra é um fator importante na composição dos custos de produção, é certamente um diferencial na hora de eleger o lugar para estabelecer uma unidade produtiva, poder analisar antecipadamente e com facilidade qual o país mais competitivo neste aspecto. Por isto, a LEXNETLaw Firms Alliance, formada por mais de 300 advogados em escritórios de advocacia na América Latina, com uma visão inovadora, congregou num único livro, nos dois idiomas do continente, a legislação trabalhista que rege as relações de trabalho individual na Argentina, no Brasil e no Uruguai. O livro “Direito do Trabalho Individual – Argentina, Brasil e Uruguai”, cujo objetivo é facilitar a compreensão dos diferentes aspectos relacionados com benefícios, limites e custos de contratação de mão de obra em cada um destes países, apresenta princípios, diretrizes e aspectos nevrálgicos de questões relativas ao Direito do Trabalho da Argentina, do Brasil e do Uruguai.

Revista tributária das américas volume 02

Revista Tributária das Américas (Volume 02)

Datos 25/06/2014

YO – DOUTRINA INTERNACIONAL: 1. Trebilcock e a elisão fiscal (BENJAMIM ALARIE); 2. La evasión tributaria y su contraste en el delito tributario (DANIEL IRWIN YACOLCA ESTARES); 3. Repensando o crédito tributário estrangeiro (DANIEL SHAVIRO) 4. Derecho presupuestario chileno: notas sobre sus actores, procedimiento y principios en la Constitución (SERGIO ENDRESS G.); II – DOUTRINA NACIONAL: 1. Sujeito ativo do ICMS-Importação (ANA AMÉLIA PEREIRA TORMIN RAMOS); 2. Parcelamento, moratória e prescrição em matéria tributária – Questões relevantes (EDUARDO JACOBSON NETO E PEDRO ANAN JR.); 3. Base de cálculo do IRPJ e da CSLL: obrigatoriedade do arbitramento do lucro nos casos de desconsideração da escrita contábil (FABIANA DEL PADRE TOMÉ); 4. Impossibilidade legal de repetição pela tredestinação das contribuições sociais no Brasil (FERNANDO GOMES FAVACHO); 5. Valor pragmático das presunções no Direito Tributário à luz da doutrina brasileira: breve análise das funções e finalidades das presunções no Direito Tributário (FLORENCE HARET); 6. O Tributo e a Filosofia (IVES GANDRA DA SILVA MARTINS); 7. Repercussão geral: um novo caminho entre civil law e common law através da semiótica e da teoria dos sistemas. (JONATHAN BARROS VITA); 8. Gentes! O imposto pegou? (JULIO CESAR PEREIRA); 9. Modificações da jurisprudência no direito tributário e o princípio da irretroatividade (MISABEL ABREU MACHADO DERZI); III – JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: 1. REsp 1185070/RS: Superior Tribunal de Justiça desnuda negligências das agências reguladoras do país (CRISTIANO JANNONE CARRION); IV – PARECER: 1. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Serviços de impressão gráfica de livros, jornais e periódicos. Imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão. Hipótese e finalidade da regra de imunidade. Interpretação compreensiva (HUMBERTO ÁVILA); VJURISPRUDÊNCIA SELECIONADA, REPERCUSSÃO GERAL E SÚMULAS (Organizado por Diego Bomfim): 1. Jurisprudência selecionada do Supremo Tribunal Federal; 2. Jurisprudência selecionada do Superior Tribunal de Justiça; 3. Matérias tributárias com repercussão geral reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal; 4. Súmulas vinculantes; 5. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça.​

livro03

Recuperação Judicial (Da necessidade à oportunidade)

Datos 25/06/2014

Sinopse​: Para ganhar cada vez mais competitividade no mercado global, o Brasil precisa contar com dispositivos jurídicos atualizados. Nesse sentido, a Lei n. 11.101/2005, conhecida como Lei da Recuperação de Empresas e de Falências, é uma resposta moderna da legislação brasileira a esse cenário dinâmico e desafiador. Este livro, reúne o conhecimento de alguns dos maiores especialistas do Brasil no campo da legislação ligada a questão abordada, e traz o importante ponto de vista de advogados estrangeiros renomados. Ele tira do foco as questões ideológicas e trata da recuperação judicial como uma ferramenta para as empresas em momentos de dificuldade. Isso não significa que a obra que você tem em mãos se destine apenas a empresários em recuperação. Conhecer a legislação brasileira, suas semelhanças e diferenças com a regulamentação de outros países, as cautelas que se deve tomar quando as empresas estão em crise é fundamental para que o empreendedor vença, com visão estratégica e decisões certas, os desafios de um mercado cada vez mais global.

livro04

Aquecimento Global e Créditos de Carbono

Datos 23/06/2014

Sinopse: A Lexnet é fruto de um sonho de determinados advogados que vislumbram o dinamismo que se pode obter através da construção de uma rede de relacionamento que congregue escritório de advocacia empresarial, para atuação integrada, atendendo clientes em todo o território brasileiro. Nesta obra, enfrenta-se um tema moderno segundo a visão de futuro desses especialistas.